Processo 359611/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 17:04
Autuado em 30/04/2015 17:04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1263/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 04/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2016 Acórdão   1263/ 2016 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/03/2016 Acórdão   1263/ 2016 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade NOVA ASA BRANCA I ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:07/10/15), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:07/10/15), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:07/10/15), PAULO SÉRGIO SENA (credenciado, inclusão:07/10/15), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:07/10/15)
Gestor atual EDSON SARDETO

Juntadas
DataDescrição
29/12/2015 17:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1016410/15
15/12/2015 11:16 AR do Ofício OCN - 6970/2015 - DP
06/10/2015 18:12 do Protocolo 796620/15
21/09/2015 16:27 AR do Ofício OCN - 5776/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/11/2015 Ofício de Contraditório   6970/ 2015   
DP  01/09/2015 Ofício de Contraditório   5776/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Despacho Processual Diverso nº 1029/2016
04/04/2016 1331 Acórdão nº 1263/2016
18/03/2016 1321 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2016 de 24/03/2016
02/09/2015 1196 Despacho Processual Diverso nº 250/2015
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5318/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2016 08:30 DP  
26/04/2016 10:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1029/2016 -
25/04/2016 10:27 DEX Informação nº 2900/2016 -
24/03/2016 13:03 STP Acórdão nº 1263/2016 -
24/03/2016 13:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 331/2016 -
01/02/2016 10:20 GCIZL  
13/01/2016 12:54 SMPjTC Parecer nº 1068/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas Anual. Exercício de 2014. Sociedade de Economia Mista. Regularidade com recomendações nos termos propostos pela DCE.
07/01/2016 14:23 DCE Instrução nº 7/2016 -
31/08/2015 16:27 DP Informação nº 25166/2015 -
31/08/2015 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 5776/2015 -
31/08/2015 16:27 DP Ofício de Contraditório nº 6970/2015 -
04/05/2015 13:52 DCE Despacho Processual Diverso nº 250/2015 -
04/05/2015 13:52 DCE Instrução nº 250/2015 -
30/04/2015 21:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5318/2015 -

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